PROTOCOLO n.o 125368. Edital n.o. 300, de 20 de maio de 2008. Dispõe à convocação da Assembléia Geral do DCEUVARMF, e dá outras providências.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de 2008, foi procedida a abertura das sessões conjuntas: 3495a. 3496a. 3497a. 3498a. e 3499a. da Presidência do DCEUVARMF e a ASSEMBLÉIA GERAL dos associados. O DCEUVARMF - DIRETÓRIO ACADÊMICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA(entidade legalmente constituída conforme documentos de fls. 259/279 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 – acostados no PA/PRDC/MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14) representada neste ato pelo seu Presidente CÉSAR AUGUSTO VENÂNCIO DA SILVA (de acordo e conforme o que consta na ata de posse encaminhada aos autos através do TERMO DE REQUERIMENTO/DECLARAÇÃO n.o. 047/2008 - http://wwwatadepossedce.blogspot.com/ - e às fls. 20/22 do Processo n.o. 23/2005 - Volume III - ANEXO XI - 11 -; e fls. 29/94 do Processo n.o. 255/2005 - ANEXO III - acostados no PA/ PRDC /MPF n.o. 0.15.000.001517.2005.14... DA PAUTA: Deliberar sobre os seguintes processos internos: 1357/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – DENÚNCIA ANONIMA CONTRA O PRESIDENTE DO DCEUVARMF; 1360/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; 1361/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; 1362/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA;
1363/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; 1364/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; 1365/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; 1366/2008 – 4.ª CII PR DCEUVARMF – MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA UVA; AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A UVA; AÇÃO POPULAR CONTRA A UVA. Deliberar sobre a matéria existente na denúncia, que versa sobre cota associativa mensal de manutenção aprovada em Assembléia Geral, em relação a mensalidade de R$ 15,00(quinze reais), vezes os seis meses do semestre anual, ou a anuidade em si, aprovada em em agosto de 2006, e somente posta em prática em janeiro de 2007. Homologar os valores recebidos em 2007, houve fixação da cota de manutenção anual do DCEUVARMF no valor de R$ 180,00(cento e oitenta reais), pago a vista ou em duas vezes, e para casos isolados se permitiu a divisão em 12 cotas.
Homologar os valores para os demais associados do DCEUVARMF, a Diretoria Executiva aprovou que deveriam pagar a anuidade total ou no máximo em duas semestralidades. Decidir sobre a formação de uma COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR AS DENUNCIAS tendo em vista que embora anônima, mais estar em questão a probidade dos nossos objetivos institucionais que se busca em relação a Universidade Estadual Vale do Acaraú. Sede da Diretoria Executiva do DCEUVARMF, em Fortaleza, 20 de maio de 2008, às 15:00(sede do DCEUVARMF, na Rua Dr. Fernando Augusto n.o. 873, Fortaleza)-------------------------------------------------------------------César Augusto Venâncio da Silva. Matrícula 41.999/2005 - DCEUVARMF. Presidente da 4.a. PR CII DCEUVRMF-20089(TD 47/2008 – PRDC/MPF). Discente da UVA/CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. Especialização em Psicopedagógia. Assinatura da diretoria.
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